O Banco Central quer apertar a regulação sobre as stablecoins. Isso porque os brasileiros estão usando massivamente essas criptomoedas estáveis lastreadas em moedas fiduciárias como dólar, por exemplo. De acordo com dados recentes da Receita Federal, no mês de julho, os brasileiros movimentaram R$ 18,8 bilhões através de criptomoedas em geral.
As negociações envolvendo a USDT, maior stablecoin do mercado, representaram 81,6% do volume total movimentado em julho. Ou seja, os brasileiros movimentam mais ativos digitais estáveis do que Bitcoin, por exemplo, a maior criptomoeda do mercado.
Diante disso, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse que pretende endurecer a regulamentação de ativos digitais no país e aumentar a fiscalização de plataformas de criptomoedas. Segundo ele, o objetivo é evitar evasões fiscais e outras atividades ilícitas por meio de criptomoedas.
Banco Central de olho no uso de stablecoins no Brasil
Campos Neto fez as referidas afirmações durante o seu discurso perante a Comissão Parlamentar de Finanças e Tributação na última quarta-feira (27).
Em sua fala, o presidente do BC destacou a popularidade das stablecoins, que, segundo ele, estão sendo mais utilizadas para pagamentos do que para investimentos no Brasil, o que é motivo de preocupação com eventuais ilegalidades.
“Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou a atividades ilícitas que estão ligadas às criptomoedas. Então, a gente está tentando apertar a regulação, fazendo com que as corretoras comecem a ser fiscalizadas pelo BC”, disse Campos Neto.
Em junho deste ano, ficou determinado que Banco Central do Brasil será o responsável por regular a prestação de serviços com criptomoedas no Brasil. Conforme o Decreto Nº 11.563, de 13 de junho 2023, caberá ao BC as seguintes atribuições:
- Regular a prestação de serviços de ativos virtuais, observadas as diretrizes da referida Lei;
- Regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços de ativos virtuais; e
- Deliberar sobre as demais hipóteses estabelecidas na Lei nº 14.478, de 2022.
Dessa forma, o Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto, irá disciplinar o funcionamento das prestadoras de serviços de criptomoedas. Além disso, será o órgão responsável por pela supervisão das referidas prestadoras.
Posts relacionados
ETFs de Bitcoin registram quarto dia seguido de baixa
Os ETFs spot de Bitcoin nos Estados Unidos registraram saídas líquidas de capital pelo quarto dia consecutivo, igualando a mais longa sequência de baixa em suas 10 semanas de ne...
ESG: Ethereum, Solana, Polygon e Aptos são as blockchains mais sustentáveis
Fatores Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) estão se tornando cada vez mais críticos no mundo e na indústria de criptomoedas isso não é diferente. Diante disso, vários pro...
ETF da Grayscale registra menor saída desde o início das negociações
O ETF de Bitcoin da Grayscale, o GBTC, registrou a menor quantidade de saídas desde o primeiro dia do período de negociação, registrando uma queda para US$ 182 milhões. De acord...
J.P. Morgan diz que SEC deve aprovar vários ETFs de Bitcoin spot de uma só vez
O banco de investimento global J.P. Morgan está prevendo que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) irá aprovar múltiplos ETFs de Bitcoin spot (à vista) de u...
Nigéria convidou e depois deteve executivos da Binance
O representante de conformidade com crimes financeiros da Binance, Tigran Gambaryan, enfrenta uma situação delicada na Nigéria. Ele foi detido por autoridades nigerianas junto c...
SEC pode aprovar 12 ETFs de Bitcoin spot na semana que vem
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) tem uma breve janela, a partir de 9 de novembro, para potencialmente aprovar os 12 pedidos de ETF spot de Bitcoin nos ...
Cripto dólar dispara na Argentina com vitória de Javier Milei
O preço das criptomoedas estáveis (ou cripto dólares, como costumam ser chamadas na Argentina) disparou após Javier Milei, candidato do La Libertad Avanza, vencer a corrida pr...
Banco do Nordeste anuncia integração em projeto piloto do Drex
O Banco do Nordeste (BNB) anunciou que aderiu ao projeto de desenvolvimento da moeda digital do Brasil, o Drex. A instituição passou a integrar um dos consórcios criados pelo B...
ETFs de Bitcoin não vão livrar criptomoedas de regulação pesada nos EUA, diz JP Morgan
A provável aprovação de um ETF spot de Bitcoin pode não suavizar a postura regulatória dos Estados Unidos em relação ao ecossistema cripto, de acordo com analistas da JP Morgan....