Binance foi só o começo, alerta CFTC para exchanges

Dois dias após o anúncio do acordo de US$ 4,3 bilhões da Binance com os reguladores, a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities dos EUA (CFTC) emitiu um aviso severo a outras exchanges de criptomoedas. De acordo com a agência, outras empresas devem passar por ações semelhantes no futuro.

Na terça-feira (21), o CEO da Binance Changpeng “CZ” Zhao se declarou culpado e deixou o cargo de CEO. Além disso, a Binance deverá pagar multas superiores a US$ 4,3 bilhões, e CZ recebeu uma multa de US$ 50 milhões.

Parte desta soma corresponde a alegações levantadas pela CFTC relacionadas à Binance – a agência acusou a Binance de permitir que clientes dos EUA se envolvessem na negociação de derivativos de criptomoedas não registrados.

Binance é só o começo

Christy Goldsmith Romero, comissária da CFTC, foi dura ao falar sobre o caso. Romero acrescentou que: “não há navios piratas nos mercados dos EUA” e que “o acesso aos clientes dos EUA é um privilégio, não um direito”.

A comissária enfatizou o compromisso da CFTC em manter uma abordagem robusta contra exchanges que violem as regulamentações comerciais dos EUA. Ela destacou que a CFTC tem uma política de tolerância zero para táticas como o uso de redes privadas (VPN) ou qualquer tentativa de contornar as regras do país.

Numa declaração distinta, a Comissária da CFTC, Caroline D. Pham, afirmou a jurisdição global da CFTC, afirmando inequivocamente que o órgão regulador persistirá nos seus esforços contra entidades que não possuem sede nos EUA. De acordo com as leis locais, essas empresas não podem oferecer serviços a clientes dos EUA sem autorização.

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Aprendendo com o episódio da FTX

Logo após a saída de CZ do cargo de CEO, a Binance anunciou Richard Teng como novo executivo. Já CZ aguarda pelo julgamento das suas acusações, previsto para 23 de fevereiro de 2024. O ex-CEO da Binance encontra-se nos EUA e deve ficar lá pelo menos até o final desse mês, mas não está preso.

A rápida decisão segue um extenso processo legal envolvendo o fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, o SBF, que se declarou inocente de sete acusações criminais. Isto também incluiu conspiração para cometer lavagem de dinheiro. SBF está atualmente detido no Centro de Detenção Metropolitana de Nova York, onde aguarda sua sentença.

Nesse mês, SBF foi considerado culpado de todas as acusações e condenado a 110 anos de prisão. No entanto, CZ não deve encarar a mesma pena, sobretudo porque as acusações que pesam contra ele são mais leves.

Há apenas um mês, a Binance entrou com pedido de rejeição de todas as acusações da CFTC dos EUA. No entanto, estes desenvolvimentos deram ao regulador a oportunidade de prosseguir medidas adicionais contra outras exchanges. Recentemente, as autoridades dos EUA pressionaram a Kraken, acusando-a de operar nos EUA sem licença.

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