G20 traça roteiro para regulamentação global de criptomoedas

O Grupo dos 20 (G20), uma organização que reúne as maiores economias do mundo, deu um passo significativo em direção à regulamentação global do mercado de criptomoedas durante uma cúpula de dois dias em Nova Deli, Índia, concluída em 10 de setembro.

A declaração conjunta emitida pelo G20 abordou a crescente importância do ecossistema de criptoativos e expressou apoio ao roteiro proposto pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O G20 endossou as recomendações do FSB para a regulação e supervisão das atividades e mercados de criptoativos. O objetivo é evitar arbitragens regulatórias e criar um quadro regulatório e político coordenado que leve em consideração os riscos específicos para as economias emergentes e em desenvolvimento.

Os ministros das finanças e os governadores/presidentes dos bancos centrais dos países membros do G20 irão discutir o progresso desse roteiro na próxima reunião programada para outubro de 2023.

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Regulação das criptomoedas

O FMI e o FSB, na semana anterior, emitiram recomendações conjuntas aos governos, enfatizando a importância de não conceder curso legal às criptomoedas para evitar desestabilizações financeiras. Eles também sugeriram que os governos adquirissem poderes adequados para supervisionar e monitorar as atividades e mercados de criptoativos.

Além disso, o G20 enfatizou a necessidade de uma implementação rápida do Crypto Asset Reporting Framework (CARF), que envolve a troca de informações sobre participações em criptomoedas entre os países membros. Isso afetaria significativamente as nações onde o uso de criptomoedas é predominante.

Os países que compõem o G20 (Alemanha, Argentina, Austrália, Arábia Saudita, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Estados Unidos e União Europeia) teriam a responsabilidade de relatar movimentos e participações em criptomoedas.

O G20 também solicitou ao Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais que estabeleça um calendário coordenado para iniciar as trocas de informações entre as jurisdições do bloco, inicialmente previsto para 2027.

Essa ação do G20 segue o compromisso do Grupo dos Sete (G7) de aplicar regulamentações eficazes para o mercado de criptomoedas, que também apoia as recomendações do FSB e do Grupo de Ação Financeira (GAFI).

Além disso, o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia já aprovou regulamentos que regulam a relação dos bancos com criptomoedas, visando fornecer um quadro regulatório sólido e prudente para o setor bancário exposto a criptoativos.

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