O chefe de conformidade da Binance, Tigran Gambaryan, detido na Nigéria de forma arbitrária em fevereiro, está processando o governo nigeriano por violações de direitos humanos.
O executivo da exchange de criptomoedas está pedindo ao Supremo Tribunal Federal para exigir um pedido de desculpas do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional e da Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros.
Gambaryan disse que esteve na Nigéria a convite dos órgãos para discutir as atividades da Binance no país. Ele alegou que não cometeu nenhum crime durante a reunião e não recebeu por escrito nada sobre qualquer crime que tivesse cometido na Nigéria.
“A única razão para a detenção é porque o governo está solicitando informações da Binance e fazendo exigências à empresa”, disse ele.
De acordo com relatórios locais, Gambaryan alega que a sua detenção e confisco de passaporte após sua chegada ao país em fevereiro violam a constituição da Nigéria. Ele afirma ainda que o governo está usando sua detenção como uma forma de pressionar a Binance.
Executivos da Binance detidos na Nigéria processam governo
Nadeem Anjarwalla, gerente regional da Binance para a África, que também foi detido, mas que conseguiu escapar da prisão, entrou com uma queixa semelhante. Durante uma audiência no tribunal, o advogado de Gambaryan solicitou um adiamento para que as autoridades pudessem responder à ação. O caso foi adiado para 8 de abril.
O Supremo Tribunal Federal da Nigéria deve julgar a Binance e os dois executivos em 4 de abril. Além disso, o governo planeja recorrer à Interpol para recapturar Anjarwalla para o julgamento.
Conforme noticiou o CriptoFácil, Anjarwalla conseguiu escapar da custódia da Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros há cerca de duas semanas. De acordo com portais locais, ele supostamente fugiu do país utilizando um passaporte queniano. Isso porque as autoridades nigerianas teriam confiscado o seu passaporte britânico.
Na mesma época da fuga, o governo federal da Nigéria apresentou acusações contra a Binance por evasão fiscal no Tribunal Superior do país. A Receita Federal da Nigéria acusou a Binance de: falta de pagamento do imposto sobre valor agregado, falta de pagamento do imposto de renda da empresa, não apresentação de declarações fiscais e ajuda aos clientes na evasão fiscal por meio de sua plataforma.
Além disso, a Binance enfrenta acusações por não ter se registrado junto ao FIRS, a Receita Federal da Nigéria, para fins fiscais. Gambaryan e Anjarwalla também são réus no processo.