As criptomoedas, que há muito tempo enfrentam um cenário incerto na China, receberam recentemente um lampejo de clareza legal. Em uma decisão que pode ter repercussões significativas para o mercado global de ativos digitais, a justiça chinesa declarou que possuir e transferir criptomoedas no país é uma atividade legal.
Uma recente análise de um tribunal chinês afirma que as criptomoedas são consideradas propriedade legal dentro do atual quadro jurídico. Portanto, estão protegidas pela lei.
A análise intitulada “Identificação dos Atributos de Propriedade da Moeda Virtual e Disposição da Propriedade Envolvida em Casos” se debruçou sobre os atributos legais das criptomoedas. A análise afirmou que os atributos econômicos das criptomoedas as qualificam como propriedade legal.
Com base na natureza das criptomoedas, a análise recomenda que os casos envolvendo ativos digitais sejam tratados sob uma categoria unificada de casos criminais e civis. Isso, segundo a análise, é importante para alcançar uma proteção equilibrada dos direitos de propriedade pessoal e dos interesses públicos da sociedade.
Essa é mais uma decisão judicial favorável as criptomoedas na China. Recentemente, como resultado de um caso específico envolvendo um indivíduo que entrou com um processo contra uma exchange de criptomoedas, a justiça também já havia declarado que criptoativos são legais no país.
A ação visava recuperar cerca de 5 Bitcoins, que a pessoa alegava que uma exchange havia congelado ilegalmente. Ao analisar a ação, o tribunal afirmou que a posse de criptomoedas é protegida pelas leis do país.
Essa decisão marca uma mudança notável na postura da China em relação às criptomoedas. Nos últimos anos, o país adotou uma abordagem rigorosa em relação aos ativos digitais, proibindo a negociação de criptomoedas em exchanges domésticas e bloqueando o acesso a várias plataformas estrangeiras.
Criptomoedas na China
A proibição de 2017 sobre a negociação de criptomoedas em exchanges chinesas resultou em um êxodo em massa de operadores de criptomoedas do país.
No entanto, a mineração de criptomoedas ainda estava operacional na China, até que uma repressão severa em 2021 fez com que muitas operações de mineração buscassem abrigo em outros lugares.
A nova decisão da justiça chinesa parece indicar uma mudança de rumo. No entanto, vale ressaltar que a posse e transferência de criptomoedas são agora consideradas atividades legais, mas ainda são estritamente regulamentadas.
A notícia da legalidade da posse de criptomoedas no país asiático foi bem recebida por muitos entusiastas das criptomoedas, que veem isso como um passo positivo para a adoção mais ampla das moedas digitais.
No entanto, permanece a incerteza sobre como exatamente essa mudança afetará o cenário das criptomoedas no país e se a nação eventualmente permitirá novamente a negociação em exchanges domésticas.
O ecossistema cripto está observando atentamente os desenvolvimentos no maior país do mundo, que poderiam ter implicações significativas para o mercado global de criptomoedas com uma rápida ascensão no valor dos criptoativos caso o país abra novamente as portas para o mercado.
Posts relacionados
SEC pode aprovar 12 ETFs de Bitcoin spot na semana que vem
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) tem uma breve janela, a partir de 9 de novembro, para potencialmente aprovar os 12 pedidos de ETF spot de Bitcoin nos ...
Tesla mantém posição em Bitcoin no quarto trimestre de 2023
A Tesla realizou na quarta-feira (24) sua conferência de divulgação dos resultados do quarto trimestre de 2023, bem como do ano passado como um todo. De acordo com a empresa, ...
Só duas das cinco maiores empresas detentoras de Bitcoin aumentaram suas participações
No mês de outubro, as reservas de Bitcoin de empresas listadas publicamente, ou “tesouros de Bitcoin”, sofreram uma leve redução. Das cinco principais empresas de ca...
ETF de futuros de Bitcoin alcança US$ 1,47 bilhão em ativos sob gestão
O ProShares Bitcoin Strategy ETF (BITO), o primeiro e maior ETF de futuros de Bitcoin, está no auge de sua performance até o momento. Na terça-feira, o BITO alcançou US$ 1,47 bi...
SEC planeja encerrar caso contra empresa cripto após admitir declarações imprecisas
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) está buscando encerrar sua ação judicial contra a startup de criptomoedas DEBT Box. A decisão ocor...
Cotas do GBTC disparam 17% após vitória da Grayscale na justiça
Na terça-feira (29), a gestora de criptoativos Grayscale obteve uma grande vitória contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC. Conforme noticiou o Cripto...
AGORA SIM: SEC aprova ETFs de Bitcoin spot nos EUA
Em um dia histórico para o mercado de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concedeu a aprovação para os primeiros fundos negociados em bolsa ...
Mineradores de Bitcoin enviam 700.000 BTC para OTC
Nas últimas três semanas, cerca de 700.000 BTC foram transferidos para mesas de balcão (OTC) comumente utilizadas por mineradores de Bitcoin, conforme relatado pelo CEO da Crypt...
Grayscale avança para transformar Ethereum Trust em um ETF à vista de ETH
Em meio à corrida pelo lançamento de fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas, com destaque para Bitcoin e Ethereum, a gestora de ativos digitais Grayscale Investments ...