Uma disputa jurídica entre a Tron e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) atingiu um novo patamar. A Fundação Tron, uma das principais entidades por trás da blockchain de camada 1, emitiu uma resposta judicial no último dia 28 de março. De acordo com a empresa, a ação movida pela SEC extrapola os limites da jurisdição dos EUA.
A batalha judicial teve início quando a SEC processou não apenas a Tron, mas também figuras associadas à plataforma, incluindo Justin Sun e a Fundação BitTorrent. O argumento central da SEC é que a venda dos tokens Tron (TRX) e BitTorrent (BTT) constitui ofertas de valores mobiliários não registrados.
Tron resiste à jurisdição da SEC
Em resposta, a Fundação Tron, solicitou ao tribunal federal de Nova York o arquivamento da ação judicial movida pela SEC. Alegando que a SEC estaria ultrapassando seus limites ao tentar aplicar leis de segurança dos EUA em atividades predominantemente estrangeiras, a empresa não está disposta a recuar.
“A SEC não é um regulador mundial”, afirmou a Fundação Tron em sua moção de arquivamento. A entidade destacou que as atividades em questão se referem a “ofertas de ativos digitais estrangeiros para compradores estrangeiros em plataformas globais”. Essas transações, segundo a Tron, não estariam sob autoridade direta da SEC.
Sediada em Singapura, a Tron informou que as supostas transações ocorreram predominantemente no exterior e não estão sujeitas à jurisdição da SEC. Afirmou que os tokens foram vendidos exclusivamente no exterior, sem qualquer envolvimento direto com residentes dos EUA.
Em sua defesa, a Tron também desafia a classificação dos tokens como contratos de investimento, conforme estabelecido pelo teste de Howey, um ponto central na legislação de valores mobiliários dos EUA.
Além disso, a Tron contestou as acusações de manipulação de mercado e pagamento de celebridades para promover os tokens, questionando a falta de provas concretas fornecidas pela SEC.
A partir de agora, a SEC terá duas semanas para responder ao processo e apresentar provas das alegações. Enquanto isso, a comunidade de investidores da Tron permanecem em alerta.
Posts relacionados
Trader transforma R$ 2 mil em R$ 9 milhões com memecoin com tema de galinha
A memecoins, embora sem fundamentos sólidos, seguem fazendo traders lucrarem expressivamente a partir de investimentos não tão grandes. Este foi o caso de um investidor que apli...
Blockchain Blast supera US$ 1 bilhão em depósitos após anúncio de airdrop
A blockchain de camada dois Blast, recém-anunciada, superou a marca de US$ 1 bilhão em depósitos de usuários atraídos pelo anúncio de um airdrop (distribuição de tokens) que dev...
KuCoin pagará US$ 22 milhões para resolver processo em NY
A exchange de criptomoedas KuCoin concordou em pagar US$ 22 milhões para encerrar um processo movido pela procuradora-geral...
Poloniex: regulador britânico diz que exchange oferece serviços sem permissão
Os problemas da exchange de criptomoedas Poloniex seguem se agravando. Após sofrer um ataque hacker em novembro, a empresa está sendo alvo de uma ação de fiscalização do princip...
Hashdex estabelece parceria com a HMC Capital para oferta de criptomoedas a investidores institucion
A gestora de ativos Hashdex e a plataforma de investimentos HMC Capital anunciaram uma parceria que visa expandir a oferta de fundos de criptomoedas para investidores institucio...
Chainalysis indica Argentina e Venezuela como referências em adoção de Bitcoin na América Latina
A empresa de análise de blockchain Chainalysis divulgou uma nova edição do seu relatório sobre a adoção de Bitcoin e criptomoedas na América Latina, mostrando que Argentina e Ve...
Confira 24 eventos globais que podem impactar o preço das criptomoedas nesta semana
Desde a ascensão do Bitcoin (BTC) em 2017, quando alcançou o valor de US$ 20 mil impulsionado pelos ETFs de Futuros de Bitcoin e pelo bull run daquele ano, o mercado de criptomo...
Mastercard utiliza Ethereum para testar CBDC da Austrália
A Mastercard anunciou que realizou recentemente testes de moeda digital de banco central (CBDC) em colaboração com o Banco de Reserva da Austrália (RBA) e o Digital Finance Coop...
Avalanche anuncia investimento milionário em memecoins
A Avalanche Foundation, responsável pelo desenvolvimento da Rede Avalanche, anunciou um plano ousado de investimento no mercado de memecoins. A fundação pretende alocar uma parc...