A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo, firmou um acordo de US$ 4,3 bilhões com o Departamento de Justiça dos EUA na última semana. Mas, apesar do valor muito expressivo, esse não foi o maior acordo firmado entre o país e uma empresa de criptomoedas.
De acordo com um levantamento do CoinGecko, a empresa de empréstimo de criptomoedas Celsius foi a que firmou o maior acordo até o momento: US$ 4,7 bilhões. A Celsius chegou a um acordo com a Federal Trade Commission (FTC) em julho de 2023, em uma ação judicial sobre violações de proteção ao investidor da empresa. No entanto, o pagamento da Celsius pelo acordo foi adiado para depois do processo de falência.
Dessa forma, o acordo de US$ 4,30 bilhões da Binance torna-a a segunda maior ação de fiscalização. Mesmo assim, esse acordo é considerado uma vitória histórica para os reguladores dos EUA, como o único acordo de bilhões de dólares dado a uma empresa de criptomoedas em operação.
A principal exchange do mundo concordou em se declarar culpada em novembro de 2023, para resolver ações judiciais com vários reguladores dos EUA, incluindo o DOJ, o Departamento do Tesouro e a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC).
Maiores acordos entre EUA e empresas de cripto
A terceira maior ação de aplicação da lei sobre empresas de criptomoedas foi com outra companhia de empréstimos, a falida Voyager Digital. A empresa firmou um acordo de US$ 1,65 bilhão com a FTC em outubro de 2023. Assim como no caso da Celsius, a FTC adiou o pagamento do acordo para depois da resolução da falência.
Conforme levantou o CoinGecko, no total, há 15 ações judiciais relacionadas a criptomoedas com reguladores dos EUA que chegaram a acordos de mais de US$ 10 milhões até agora. Em comparação, o setor de serviços financeiros tradicional registrou 48 acordos judiciais, acima de US$ 1 bilhão, de acordo com o Violation Tracker.
Ainda segundo o CoinGecko, quase metade (7 das 15 maiores ações) chegaram a um acordo em 2023 (47%). Em particular, os quatro principais acordos judiciais de criptomoedas com reguladores dos EUA ocorreram em 2023, começando com o acordo de US$ 100 milhões da Coinbase com o Departamento de Serviços Financeiros de Nova York.
Reguladores dos EUA e acordos
No final de 2019, os reguladores dos EUA firmaram seu primeiro grande acordo judicial sobre empresas de criptomoedas com a Block.one (agora B1), a empresa por trás da EOS. Na ocasião, a SEC chegou a um acordo de US$ 24 milhões com a empresa por acusações de venda de títulos não registrados.
Além disso, a SEC venceu mais dois grandes processos judiciais sem 2020, com o acordo de US$ 29,34 milhões do emissor da ICO, BitClave, em maio, e o acordo de US$ 1,24 bilhão do Telegram sobre sua oferta de token Gram em junho. O acordo de US$ 1,24 bilhão do Telegram incluiu uma restituição de US$ 1,22 bilhão e uma multa civil de US$ 18,50 milhões.
Em meio ao mercado altista de 2021, os reguladores dos EUA conseguiram registrar três ações de destaque. As exchanges Poloniex e BitMEX resolveram seus processos em agosto por US$ 10,39 milhões e US$ 100,00 milhões, respectivamente.
Em seguida, no mês de outubro, a Tether, emissora da stablecoin USDT, chegou a um acordo com a CFTC de US$ 41, milhões, devido a alegações de que a USDT estava totalmente apoiada por ativos em dólares americanos. A CFTC também fez um acordo contra a Bitfinex, controladora da Tether, com uma multa menor de US$ 1,50 milhão por transações ilegais.
Em 2022, a BlockFi chegou a um acordo de US$ 100 milhões com a SEC e a North American Securities Administrators Association (NASAA). Enquanto isso, a exchange de criptomoedas Bittrex chegou a um acordo de US$ 29 milhões com o Departamento do Tesouro.
