Nos últimos anos, a Apple recebeu várias acusações de realizar práticas não competitivas em relação aos métodos de pagamento usados em seus dispositivos. Essas críticas partiram sobretudo de carteiras de criptomoedas, que realizam distribuições de frações de dinheiro aos seus usuários.
A empresa ameaçou retirar da App Store o Damus, um dos principais aplicativos de acesso ao protocolo Nostr. De acordo com a empresa, a justificativa foi a implementação de um recurso que permitia aos usuários do Damus dar gorjetas em satoshis por mensagens publicadas lá.
O exemplo mais notável foi o caso histórico movido pela Epic Games, que acabou ganhando o direito de informar os usuários de seu aplicativo sobre métodos de pagamento alternativos. Essa medida tem como objetivo contornar o corte de 30% que a Apple realiza na App Store.
Dessa vez, a acusação contra a Apple envolve justamente as carteiras de criptomoedas. Um processo movido na Califórnia acusa a empresa de limitar o acesso desses aplicativos e seus pagamentos a usuários.
Execução Arbitrária de Taxas
De acordo com o novo processo, a Apple supostamente celebrou acordos anticompetitivos com CashApp e Venmo, plataformas de pagamento peer-to-peer (P2P) administradas pela Block e PayPal, respectivamente.
“Esses acordos limitam a concorrência de recursos – e a concorrência de preços que resultaria disso – em todo o mercado. Além disso, impedem a incorporação de tecnologia de criptomoeda descentralizada em aplicativos de pagamentos P2P no iOS”, diz o processo.
Curiosamente, o processo não inclui os nomes do PayPal nem da Block. Isso pode indicar que os demandantes acreditam que a Apple impôs os contratos para as duas empresas. Cabe destacar que tanto Block quanto PayPal também oferecem negociações com criptomoedas. No entanto, se as duas empresas concordaram ou não com o acordo, caberá ao juiz decidir.
O processo também acusa a Apple de banir aplicativos relacionados a criptomoedas da App Store, citando as carteiras Zeus Bitcoin como exemplo. O processo também cita o Damus, apoiado por Jack Dorsey, fundador da Block. De fato, o recurso “tips” (gorjeta) do aplicativo permite burlar os sistemas de pagamento da Apple.
A empresa da maçã ameaçou retirar o aplicativo da App Store, mas a comunidade fez pressão e a Apple decidiu manter o Damus.
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Apple restringe carteiras concorrentes
Em setembro, a Apple foi forçada a lidar com um processo antitruste, no qual foi acusada de abusar de seu domínio em dispositivos móveis em detrimento de carteiras de concorrentes. Uma investigação semelhante também foi realizada pelos reguladores da União Europeia, mas ainda não deu resultados.
No entanto, esta nova ação coletiva na Califórnia acusa especificamente a empresa de restringir fortemente as criptomoedas como método de pagamento alternativo. De acordo com os demandantes, os usuários da Apple estão rotineiramente sujeitos a aumentos inflacionários de preços impostos aos serviços de pagamento a critério da Apple, e não possuem alternativas viáveis.
“O iPhone é a plataforma ideal para pagamentos móveis peer-to-peer. Os pagamentos descentralizados permitiriam que os usuários do iPhone enviassem pagamentos entre si sem qualquer intermediário – e com custos de transação muito mais baixos do que Venmo, Cash App e Apple cobram para movimentar dinheiro de e para contas bancárias e cartões de crédito. Apesar da utilidade óbvia, não há como fazer pagamentos descentralizados no iPhone. Isso se deve ao controle da Apple sobre todos os aplicativos instalados […] por meio de sua App Store”, completa a ação.
Curiosamente, quando a Apple surgiu nos anos 1970, a proposta de Steve Jobs e Steve Wozniak era exatamente combater a opressão de grandes empresas, como a IBM. No entanto, agora parece que a empresa está tomando o mesmo rumo da sua outrora antagonista.
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