SEC adia julgamento da Terraform Labs para que Do Kwon possa comparecer

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aceitou um pedido dos advogados que representam Do Kwon, fundador do fracassado projeto Terra (LUNA), para adiar o início do julgamento para depois da extradição do cofundador da Terraform Labs.

Em um arquivo datado de 15 de janeiro enviado ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, a SEC afirmou que estava “totalmente preparada, disposta e capaz de prosseguir” com o julgamento contra Kwon.

Este julgamento teria início no dia 29 de janeiro. Entretanto, o regulador aceitou adiar a data de início para não antes de 18 de março. De acordo com a Reuters, Kwon concordou com a extradição de Montenegro e poderá chegar aos EUA em meados de março.

A equipe jurídica de Kwon está lidando com os desafios legais da extradição para os EUA. Enquanto isso, o cofundador da Terraform Labs segue em Montenegro, onde está preso em março de 2023.

“A SEC adere ao pedido de Kwon por um adiamento modesto para que ele possa participar do julgamento”, diz o arquivo. “Se a data do julgamento for adiada, a SEC respeitosamente solicita que o julgamento comece em 15 de abril de 2024.”

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Caso Do Kwon

Os advogados de Kwon enviaram uma carta ao juiz Jed Rakoff em 11 de janeiro, solicitando o adiamento do julgamento. O pedido era para que Do Kwon pudesse participar pessoalmente de sua defesa. A equipe jurídica sugeriu que os procedimentos de extradição, que começaram depois da prisão de Kwon em Montenegro, estavam progredindo mais lentamente do que o esperado.

Embora a SEC tenha concordado com o pedido de adiamento do julgamento, ela se opôs a separar o caso de Kwon do caso da Terraform. A SEC citou ambos como réus quando apresentou acusações em fevereiro de 2023.

Na ocasião, o regulador alegou que os citados orquestraram uma “fraude de títulos de ativos cripto de vários bilhões de dólares” relacionada aos tokens TerraUSD (UST) e LUNA.

“Realizar dois julgamentos exigiria desnecessariamente que testemunhas, incluindo informantes da SEC e investidores de varejo com recursos financeiros limitados, testemunhassem duas vezes sobre fatos idênticos em diferentes julgamentos”, disse a SEC.

O ecossistema Terra colapsou em maio de 2022, derrubando todo o mercado cripto. A stablecoin TerraUSD se desvinculou do dólar americano, e muitas empresas cripto mais tarde entraram com pedido de falência, incluindo Voyager Digital, BlockFi, Celsius Network e FTX.

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