Em junho deste ano, conforme noticiou o CriptoFácil, autoridades reguladoras da Bélgica determinaram a suspensão das atividades da Binance no país.
A Autoridade de Serviços e Mercados Financeiros da Bélgica (FSMA) disse que a Binance estava violando as leis belgas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT), ao oferecer serviços relacionados a criptomoedas “de países que não são membros do Espaço Econômico Europeu”.
No entanto, a exchange de criptomoedas conseguiu reverter a situação. Em sua conta oficial no X (antigo Twitter), a Binance comunicou que voltou a aceitar novos registros de usuários belgas:
“Temos o prazer de anunciar que a partir de hoje, novos registos de residentes belgas serão novamente bem-vindos na nossa plataforma. Além disso, vários produtos e serviços da Binance estão novamente acessíveis aos usuários belgas que aceitaram nossos novos Termos de Uso.”
Binance na Bélgica
Quando a FSMA proibiu a Binance de operar na região, a exchange não contestou a decisão e disse que iria revisar os detalhes do aviso e trabalhar em colaboração com os reguladores para ficar conforme a legislação local.
A liberação ocorreu após a exchange anunciar que a Binance Poland, sua unidade Polônia, é agora a entidade que fornece para residentes belgas. A unidade recebeu licença como provedora de serviços de ativos virtuais em janeiro.
No mês passado, a Binance disse que usaria sua unidade polonesa a fim de fornecer a conformidade legal necessária para continuar atendendo seus clientes na Bélgica.
Para poderem operar na Binance, os usuários belgas tiveram que aceitar os Termos de Uso da Binance Polônia e reenviar a verificação de identidade do cliente como parte dos requisitos regulatórios.
No início de setembro, a Binance teve que ampliar para a Bélgica a suspensão da negociação de criptomoedas com foco em privacidade. No comunicado aos usuários, a exchange explicou que a decisão está em linha com seu compromisso com a conformidade.
Sendo assim, desde 21 de setembro os residentes na Bélgica não podem mais comprar ou negociar Monero (XMR), MobileCoin (MOB), Firo (FIRO) e Horizen (ZEN).