A Coinbase está defendendo que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprove a listagem do Grayscale Ethereum Trust para negociação. Ou seja, a transformação do fundo em um ETF à vista de Ethereum (ETH), tal como aconteceu com o GBTC.
Em uma carta enviada em resposta a uma proposta de mudança de regra pela NYSE Arca, a Coinbase expressou forte apoio à mudança e aprovação do ETF. Além disso, a exchange defende que o ETH não é um valor mobiliário e, portanto, sua regulamentação não cabe à SEC.
Recentemente, a agência reguladora dos EUA adiou sua decisão sobre o pedido de ETF da Grayscale. Com o adiamento, a SEC deve emitir um parecer definitivo até o mês que vem.
Briga pela classificação do Ethereum
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, escreveu em sua conta no X que a Coinbase forneceu à SEC um argumento abrangente com os aspectos jurídicos, técnicos e econômicos para justificar a aprovação do ETF. Nesse sentido, a Coinbase argumentou que a classificação do Ethereum é de uma commodity, não um valor mobiliário.
De fato, a Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC) já afirmou no passado que tanto o ETH quanto o Bitcoin (BTC) são commodities. Logo, não há restrição na lei de valores mobiliários que impeçam a aprovação de um ETF. A SEC aprovou os ETFs de Bitcoin no começo de janeiro, dando aval a 11 pedidos de uma vez.
Além disso, o mercado de ETH já conta com negociações de futuros, bem como decisões judiciais e declarações de funcionários da SEC. Não houve qualquer oposição da SEC em relação à classificação do Ethereum como uma commodity pela CFTC. Grewal destacou que a carta apenas apresenta as informações já conhecidas.
Acrescentou que o mecanismo de Proof of Stake (PoS) do Ethereum tem uma governança forte, o que é evidente através da sua natureza descentralizada. Dessa forma, ele reduz os riscos associados à fraude e manipulação de mercado, justificativas da SEC para negar ETFs de criptomoedas no passado.
A Coinbase também levantou a questão de que a aprovação concedida pela SEC para ETFs Bitcoin à vista também deveria se estender, se não mais, a um ETF de Ethereum.
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SEC adia ETF de Ether
Em 25 de janeiro, a SEC adiou sua decisão sobre o ETF de Ether da Grayscale para 10 de março. O presidente da SEC, Gary Gensler, a aprovação de um ETF Bitcoin à vista era exclusiva para uma criptomoeda, refutando o argumento da Coinbase.
Analistas da agência de classificação S&P Global expressaram reservas em relação aos ETFs de Ether que incorporam staking, citando a potencial introdução de “novo risco de concentração” na blockchain. Vários pedidos de ETFs, incluindo ARK Invest e Franklin Templeton, propuseram incorporar o staking em seus fundos.
Enquanto isso, Craig Salm, chefe jurídico da Grayscale, antecipa que a SEC provavelmente autorizará um ETF de Ether até junho de 2024.