O governo federal da Nigéria apresentou acusações contra a exchange de criptomoedas Binance por evasão fiscal no Tribunal Superior do país, conforme relatado pelo jornal local Punch nesta segunda-feira (25)
A Receita Federal da Nigéria acusa a Binance de quatro acusações de evasão fiscal: falta de pagamento do imposto sobre valor agregado, falta de pagamento do imposto de renda da empresa, não apresentação de declarações fiscais e ajuda aos clientes na evasão fiscal por meio de sua plataforma.
Além disso, a Binance enfrenta acusações por não ter se registrado junto ao FIRS, a Receita Federal da Nigéria, para fins fiscais. A exchange de criptomoedas também teria violado as regulamentações fiscais existentes no país.
Dois altos executivos da Binance, Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla, que as autoridades da Nigéria detiveram recentemente, também são réus no processo.
Binance enfrenta acusações da Nigéria; executivo foge
Conforme noticiou o CriptoFácil, Gambaryan e Anjarwalla receberam um “convite” das autoridades nigerianas para debater as operações da Binance no país. Contudo, as autoridades detiveram a dupla após sua chegada à capital nigeriana, Abuja, em 26 de fevereiro.
Naquele momento, não haviam acusações formais contra eles, apenas alegações de que a Binance obteve lucros com transações ilegais localmente.
No entanto, Anjarwalla teria escapada da custódia da Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros na última sexta-feira. De acordo com portais locais, ele supostamente fugiu do país utilizando um passaporte queniano. Isso porque as autoridades nigerianas teriam confiscado o seu passaporte britânico.
A Binance afirmou estar colaborando com as autoridades nigerianas para resolver a situação rapidamente e garantir a segurança de seus funcionários. Ao mesmo tempo, confirmou que tem informações de que o executivo não está mais sob custódia.
Tudo isso ocorre enquanto a Nigéria enfrenta uma crise monetária agravada pelo aumento da inflação, atingindo quase 30% em janeiro, e pela desvalorização significativa de sua moeda, classificada como uma das piores do mundo este ano. Em meio a esses desafios econômicos, a população nigeriana recorreu às criptomoedas para proteger suas economias.
O país ocupa a segunda posição mundial em adoção de criptomoedas, logo atrás da Índia, conforme indicado por um índice da Chainalysis. Transações com criptomoedas no valor de aproximadamente US$ 60 bilhões foram realizadas pelos nigerianos em um intervalo de um ano, de acordo com a Chainalysis.