A Binance.US, subsidiária da gigante Binance nos Estados Unidos, perdeu seu status de companhia segurada pela Companhia Federal de Seguros de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês). Nesta terça-feira (17), a Binance confirmou a exclusão aos seus clientes.
Em seguida, a exchange atualizou os termos de uso com alterações na linguagem do seguro de depósito seguindo as orientações do FDIC. O fundo é uma ferramenta que garante o pagamento de depósitos de clientes caso uma organização venha a falir.
De certa forma, o FDIC funciona como o Fundo Garantidor de Crédito brasileiro, o FGC, e protege o investidor. Nesse sentido, o FDIC garante a devolução de até US$ 250 mil por instituição financeira. No início de 2023, o FDIC atuou para resgatar investidores que tinham dinheiro no Silicon Valley Bank e no First Republic Bank.
Binance.US perde seguro do FDIC
A Binance.US informou a seus clientes por e-mail o fim da cobertura do FDIC. Dessa forma, os depósitos de clientes na exchange não possuem mais cobertura do seguro, algo que dava uma proteção aos clientes. Além disso, a Binance.US publicou uma diretriz que o próprio FDIC solicitou.
“Os ativos digitais não têm curso legal, não são garantidos por nenhum governo e as contas e saldos de valores não estão sujeitos a proteções ou seguros fornecidos pelo FDIC ou pela Securities Investor Protection Corporation (SIPC)”, disse a exchange.
Além disso, os usuários devem converter seus dólares em contas em stablecoins ou outros ativos digitais para retirar seu dinheiro ou criptomoedas da exchange.
Poucas exchanges possuem cobertura do FDIC. As contas de custódia em exchanges como a Coinbase, por exemplo, têm cobertura de proteção FDIC de US$ 250.000 por indivíduo, de acordo com os termos de serviço.
No entanto, a disponibilidade do seguro repasse FDIC “depende de a Coinbase ter informações corretas sobre você como cliente”. Ou seja, somente contas que realizaram verificação de cliente (KYC) podem requerer um eventual reembolso pelo FDIC.
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Binance enfrenta pressão regulatória
Tanto a Binance.US quando a sua matriz estão enfrentando repressão por parte dos reguladores dos EUA, liderada pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC). O CEO da Binance, “CZ”, criticou os reguladores por suas ações contra a Binance e a Binance.US.
Enquanto isso, a SEC argumenta que a Binance.US não cooperou na ordem de consentimento do processo. A SEC diz que a exchange se recusa a fornecer sua posição sobre a produção dos documentos restantes, conforme solicitado pela agência sob a ordem de consentimento.
Por outro lado, a Binance.US disse que a SEC fez mais pedidos desde a audiência de 18 de setembro, que não são razoáveis. O CriptoFácil entrou em contato com a Binance a respeito da exclusão e atualizará essa matéria caso haja resposta.