Governo Lula quer aprovar aumento de impostos para investidores de criptomoedas

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja aumentar os impostos para todos os usuários de criptomoedas no país. O anúncio oficial foi feito de fontes ligadas ao governo à Folha de São Paulo.

Após a implementação de um imposto de até 15% para Bitcoin e outras criptomoedas em exchanges estrangeiras, conhecido como Lei das Offshores, agora o governo pretende estender essa tributação para usuários que possuem criptoativos em exchanges nacionais, como Mercado Bitcoin e Foxbit.

Segundo informações compartilhadas, a proposta não introduzirá um novo imposto, mas aumentará as taxas para usuários que detêm criptomoedas, visando combater possíveis evasões fiscais e o uso desses ativos para driblar o Imposto de Renda.

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Projeto de Lei e mudanças tributárias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está encarregado de incluir a proposta em um novo Projeto de Lei que será submetido ao Congresso Nacional para alterar as tributações de aplicações financeiras. Se aprovada, a medida poderá entrar em vigor já no próximo ano.

O projeto de lei também visa esclarecer o conceito de paraísos fiscais, incluindo países com pouca transparência fiscal. Isso busca evitar a evasão fiscal por parte de investidores que trazem recursos para o Brasil.

Aumento da tributação sobre as criptomoedas

A proposta do governo é aumentar para 22,5% o imposto para todas as criptomoedas no Brasil, considerando-as como representações de aplicações financeiras. Essa mudança, se implementada, impactará diretamente os investidores e as exchanges nacionais.

Os debates internos do governo ainda incluem a possibilidade de estabelecer uma alíquota mínima para a incidência da taxa de 22,5% ou aplicá-la a todas as operações envolvendo criptomoedas. Além disso, há discussões sobre se o imposto será cobrado apenas em transações específicas ou pela mera posse dos ativos digitais.

Cronograma e expectativas

Embora o texto da proposta ainda não esteja finalizado, o governo planeja encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano, com a expectativa de aprovação até o final de 2024.

Essa mudança na tributação das criptomoedas ocorre após outra alteração importante em 2023, quando foi aprovado um projeto que elevou para até 15% o imposto sobre operações com ativos digitais em corretoras estrangeiras.

A novidade foi incorporada pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda de 2024.

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