O primeiro ETF (fundo negociado em bolsa) de Bitcoin à vista (spot) pode estar mais perto de chegar aos Estados Unidos. Isso porque a Grayscale Investments obteve uma vitória contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.
O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia apoiou a Grayscale em seu processo contra a decisão do regulador de negar seu pedido para converter o Grayscale Bitcoin Trust em um ETF. O tribunal ordenou que o pedido de revisão fosse deferido e a ordem da comissão anulada.
A vitória não quer dizer que o fundo se tornará um ETF imediatamente, mas é um passo importante nesse sentido. Afinal, a SEC terá que revisar novamente a solicitação da Grayscale.
“Este é um passo monumental para os investidores dos EUA, para o ecossistema Bitcoin e para todos aqueles que têm defendido a exposição ao Bitcoin através das proteções adicionais do invólucro do ETF”, disse um porta-voz da Grayscale. “A equipe da Grayscale e nossos consultores jurídicos estão revisando ativamente os detalhes descritos na opinião do Tribunal e darão os próximos passos com a SEC.”
Na decisão, o tribunal chamou a negação da proposta do ETF à vista de “arbitrária e caprichosa”. Isso porque a SEC não conseguiu explicar o tratamento diferente de produtos similares.
O preço do Bitcoin (BTC) subiu com a notícia, saindo de US$ 26.130 para US$ 27.390 em um salto de cerca de 5% em algumas horas, de acordo com o CoinGecko.
Grayscale x SEC
Conforme noticiou o CriptoFácil, a Grayscale processou a SEC em junho de 2022 depois que o regulador rejeitou o pedido da Grayscale para tornar o GBTC em um ETF de Bitcoin (BTC). De acordo com a SEC, as preocupações sobre manipulação de mercado levaram o órgão a rejeitar o pedido.
Contudo, a Grayscale não concordou com a decisão e acionou a justiça. Apenas uma hora depois que a SEC rejeitou o ETF, a gestora decidiu processar a autarquia.
Conforme os dados do processo, a Grayscale pediu que o Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia revisasse a ordem da agência.
A Grayscale decidiu lançar o ETF de Bitcoin spot depois que a SEC aprovou o ETF de Bitcoin baseado em futuros da ProShares em outubro de 2021.
*Notícia atualizada para incluir contexto.