SEC analisa pedidos de ETF Bitcoin com base em decisões judiciais

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) enfrenta decisões cruciais em relação aos ETFs de Bitcoin spot  até 10 de janeiro. O presidente da SEC, Gary Gensler, em entrevista à CNBC, revelou o atual panorama das 13 aplicações de ETF spot de BTC sob análise.

Gensler ressaltou que não pré-julgará, seguindo o processo em curso. “Esse é o caminho que estamos trilhando agora”, disse ele em relação às aplicações pendentes.

Gensler notou que o órgão anteriormente negou vários pedidos, mas tribunais do Distrito de Columbia recentemente intervieram nesse sentido. Isso instigou uma nova análise baseada nas decisões judiciais.

O presidente da SEC não deu indicações claras de aprovação ou rejeição, transferindo aparentemente a responsabilidade para a Justiça. Por outro lado, ele também destacou que a decisão da SEC sobre aprovar ou não um produto não pode ser contestada judicialmente. Isso porque representaria uma quebra no equilíbrio e responsabilidade dos poderes.

Recentemente, a decisão judicial favorável à gestora de ativos Grayscale impulsionou expectativas. Essa vitória contra a SEC, que acusou injustamente a organização de obstruir o lançamento de seu ETF de bitcoin, gerou otimismo.

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Análise dos pedidos de ETF pela SEC

Cathie Wood, CEO da ARK Invest, outra gestora buscando um ETF de Bitcoin, mencionou intervenções anteriores de Gensler na aprovação desses instrumentos. A Comissária Hester Peirce também expressou que tais produtos deveriam ter sido aprovados anos atrás.

As notícias positivas sobre a possível aprovação dos ETFs impulsionaram a ascensão do BTC, que registrou um aumento de mais de 150% neste ano, chegando a ser negociado em torno de US$ 42.000 até o momento.

Gensler aproveitou a entrevista para apontar questões no ecossistema das criptomoedas, citando não conformidade com leis de valores mobiliários, lavagem de dinheiro e preocupações com a proteção do público. Ele destacou a presença de fraude e maus atores no setor, descrevendo-o como um “oeste selvagem” global.

O chefe da SEC reiterou sua preocupação com o cenário, alertando para a perda de confiança dos prejudicados, muitos dos quais acabam recorrendo à falência como última solução como ocorreu com a SafeMoon nesta sexta, 15.

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