Após Binance e Coinbase, chegou a vez da exchange de criptomoedas Kraken ser alvo de um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentado na segunda-feira (20). O regulador estadunidense acusou a exchange com sede em São Francisco de violar a lei de valores mobiliários do país.
De acordo com um comunicado da SEC, a Kraken “atuou simultaneamente como corretora, negociante, exchange e agência de compensação” sem se registrar na SEC.
“Ao fazer isso, a Kraken criou riscos para os investidores e recebeu bilhões de dólares em taxas e receitas de investidores sem cumprir ou mesmo reconhecer os requisitos das leis de valores mobiliários dos EUA que são projetadas para proteger os investidores”, escreveu a SEC no processo judicial apresentado ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia.
Segundo o processo, as práticas comerciais, os controles internos e a manutenção de registros da Kraken apresentavam aos investidores riscos adicionais. Conforme destacou o regulador, a Kraken misturou os seus próprios ativos aos de seus clientes:
“Ao não evitar conflitos de interesse conhecidos e misturar os ativos dos investidores com os seus próprios, a Kraken demonstra por que o registro e as proteções ao investidor que acompanham a supervisão regulatória são essenciais para a solidez dos mercados de capitais dos Estados Unidos”, afirmou. disse a SEC.
SEC acusa Kraken
A SEC disse ainda que a Kraken deteve criptomoedas de clientes avaliadas em mais de US$ 33 bilhões. Contudo, teria misturado esses ativos com os seus próprios. Isso criou o que seu auditor independente identificou em seu plano de auditoria como “um risco significativo de perda” aos seus clientes.
De acordo com o regulador, a exchange às vezes pagava despesas operacionais diretamente de contas bancárias que guardavam dinheiro de clientes.
Por fim, a SEC disse que está buscando uma sentença que proíba de forma permanente os réus de violarem as leis de valores mobiliários. Além disso, quer ordenar a restituição de ganhos ilícitos e impedir que a Kraken atue como uma exchange, corretora, revendedora ou agência de compensação não registrada.
O que disse a Kraken
Em resposta, a Kraken afirmou que o processo da SEC não afetará suas operações. Além disso, a exchange chamou o processo de “incorreto” e “desastroso” e disse que pretende se defender “vigorosamente” no tribunal.
Em uma postagem em seu blog, a Kraken disse que o processo não tem impacto em seus produtos e que permanece “totalmente comprometida com os clientes e parceiros nos EUA e no mundo”.
“A reclamação contra a Kraken não alega fraude, nem manipulação de mercado, nem perdas de clientes devido a hackers ou comprometimento da segurança, e nenhuma violação do dever fiduciário”, escreveu Kraken. “Inclui grandes quantias em dólares. Mas não alega que nenhum desses dólares esteja faltando ou seja mal utilizado – nenhum esquema Ponzi, nenhuma falha na manutenção de reservas adequadas e nenhuma falha na preservação da identidade dos fundos dos clientes 1:1. Na verdade, nenhuma dessas coisas seria verdade.”
Sobre a suposta mistura de ativos dos clientes, a exchange afirmou que “a própria reclamação admite que esta chamada ‘mistura’ nada mais é do que taxas de gastos do Kraken que já ganhou.”
Embora não seja idêntico, o processo contra a Kraken tem escopo semelhante às acusações que a SEC apresentou contra Coinbase e Binance em junho.
Em fevereiro deste ano, a SEC processou as empresas controladoras da Kraken, Payward Ventures e Payward Trading. No processo, a agência de regulação alegou que as empresas não registraram a oferta e venda de seu programa de staking como serviço de criptomoedas. As entidades concordaram em interromper o programa de staking e pagaram US$ 30 milhões em multas.