Nesta semana, um tribunal de Nova York rejeitou o pedido de recurso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em seu caso contra a Ripple. A notícia animou o mercado e levantou esperanças de que a decisão da juíza Analisa Torres, favorável à empresa, se torne permanente.
Esta também é a opinião do advogado pró-ripple, John Deaton. Durante uma entrevista ao podcast Thinking Crypto, Deaton previu que não haverá julgamento no processo da SEC contra a Ripple. Conforme dito na entrevista, Deaton acredita que a SEC pode desistir da ação após a nova derrota, ou então fechar um acordo com a empresa.
Entenda o caso
Conforme noticiou o CriptoFácil, a juíza distrital Analisa Torres desferiu recentemente um golpe significativo nos esforços da SEC ao negar seu pedido de recurso. Antes, a juíza deu parecer favorável para a Ripple ao declarar que a XRP não é um valor mobiliário em transações em exchanges. Portanto, as vendas da criptomoeda nas exchanges não constituíam ofertas ilegais de valores mobiliários.
A SEC tentou garantir um recurso antecipado para manter a proibição sobre a negociação de XRP. Isso porque a decisão da juíza envolve as vendas no varejo, mas não aquelas feitas por Brad Garlinghouse e Chris Larsen, que são vendas institucionais. Por isso, a SEC ainda tinha esperança de antecipar o recurso enquanto este julgamento estava pendente.
Dito isto, durante uma entrevista na quarta-feira no canal Think Crypto, Deaton ressaltou a importância da recusa. O advogado observou que a busca pela SEC de um recurso antecipado equivalia a contestar a decisão de Torres. Com a recusa, no entanto, a decisão da juíza e seu precedente se mantêm.
Mas além de negar o recurso, Torres definiu um julgamento para abril de 2024, no qual a SEC e a Ripple deverão resolver as questões ainda pendentes. Deaton afirma que essa decisão foi um revés significativo para a SEC, e que por isso a agência deve tentar evitar os tribunais e uma possível nova derrota.
Previsão SEC x Ripple: sem julgamento
Quando questionado sobre a possibilidade do julgamento ocorrer, Deaton expressou firmemente sua crença de que isso não acontecerá. Segundo o advogado, as chances de vitória da SEC no tribunal são muito escassas devido a vários fatores, incluindo as decisões anteriores do juiz, a falta de provas convincentes da SEC e os potenciais custos elevados.
“Não creio que vá acontecer um julgamento… Eles vão perder. Eles realmente querem toda aquela coisa de Hinman e o drama de um julgamento?”, questionou Deaton.
Ele também destacou que a SEC tinha outras batalhas jurídicas urgentes, como o caso contra a Coinbase e a Binance, que exigiam seus recursos. Por isso, Deaton acredita que a SEC terá duas opções.
Em primeiro lugar, a SEC poderia optar por encerrar o caso contra Ripple sem chegar a um acordo com a empresa. Se isto acontecesse, a agência poderia optar por concentrar-se noutras prioridades, evitando o drama e as despesas de um julgamento.
Mas a SEC também pode optar por fechar algum acordo visando resolver as questões que ainda estão pendentes. Dessa forma, a agência reconheceria a decisão da juíza Torres e fecharia de vez o caso.