Em 6 de novembro, o Reino Unido deu um passo significativo em direção à regulamentação das stablecoins com a publicação de um conjunto abrangente de documentos.
A Financial Conduct Authority (FCA) e o Banco da Inglaterra (BOE) divulgaram um artigo de discussão, enquanto a Prudential Regulatory Authority (PRA) do BOE emitiu uma carta aos CEOs das instituições de captação de depósitos. Além disso, foi apresentado um “roteiro interinstitucional” para integrar essas discussões.
Essa iniciativa segue a prévia do Tesouro sobre planos regulatórios divulgada em 30 de outubro. O documento detalhado da FCA sugere que a regulamentação das stablecoins abrirá caminho para uma regulamentação mais ampla das criptomoedas.
O texto aborda possíveis usos das stablecoins nos contextos de varejo e atacado, com foco em auditoria, lastro da moeda emitida e independência dos custodiantes.
A FCA propõe ainda a aplicação do princípio “mesmo risco, mesmo resultado regulatório,” sugerindo que os frameworks financeiros existentes para resgate, custódia e organização empresarial podem ser estendidos às stablecoins e potencialmente a outros ativos de criptomoeda.
Regulação das stablecoins
O documento do BOE examina a incorporação de stablecoins de varejo com lastro na libra esterlina em sistemas de pagamento sistêmicos, suas funções de transferência e os serviços prestados pelos provedores de carteira.
Ele indica que, enquanto a FCA supervisionará os custodiantes, o BOE pode estabelecer requisitos adicionais, especialmente no que diz respeito a lavagem de dinheiro e protocolos de conheça seu cliente para carteiras não hospedadas e transações off-chain.
A carta da BOE enfatiza a necessidade de distinguir entre dinheiro eletrônico ou stablecoins regulamentadas e outros depósitos para evitar confusão dos clientes.
O documento também aconselha que as instituições de captação de depósitos mantenham a separação entre suas marcas para depósitos e para atividades de emissão e que qualquer instituição que deseje aceitar depósitos deve entrar em contato com a PRA prontamente. Todas as inovações na captação de depósitos devem estar em conformidade com as regras e requisitos existentes.