PayPal recebe intimação da SEC sobre sua stablecoin PYUSD

A PayPal Holdings Inc., uma das maiores fintechs do mundo, recebeu uma intimação da divisão de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) relacionada a sua stablecoin PYUSD, atrelada ao dólar americano.

De acordo com o relatório trimestral divulgado pela fintech na quinta-feira (1º), a intimação pediu que o PayPal apresentasse documentos vinculados ao projeto ao órgão regulador. A empresa, por sua vez, disse que está colaborando com as autoridades.

“Em 1º de novembro de 2023, recebemos uma intimação da Divisão de Execução da SEC dos EUA relativa à stablecoin PayPal USD. A intimação solicita a produção de documentos”, diz o relatório.

Uma intimação da SEC corresponde a uma solicitação legalmente executável de documentos, testemunhos, bem como outras evidências. O regulador emite a intimação como parte de investigações sobre possíveis violações das leis federais de valores mobiliários.

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Stablecoin do PayPal

O PayPal lançou a sua stablecoin PayPal USD (PYUSD) em agosto deste ano, com emissão da Paxos Trust Co. Em tese, a stablecoin tem garantias de depósitos em dólares americanos, títulos do Tesouro de curto prazo e equivalentes a dinheiro.

De acordo com dados do CoinGecko, o valor de mercado atual da stablecoin é de US$ 158 milhões. Isso faz dela a 15ªmaior stablecoin do mercado entre as 90 criptomoedas estáveis existentes. As maiores stablecoins do mercado são a USDT da Tether, com um valor de mercado de quase US$ 85 bilhões, e a USDC da Circle, com US$ 24 bilhões.

Desde que a stablecoin do ecossistema Terra (LUNA), a UST (que virou USTC), quebrou em maio de 2022, os reguladores dos EUA passaram a dar uma atenção espacial a esse segmento do mercado cripto. Existe preocupações de que o colapso de uma stablecoin possa causar uma crise financeira generalizada.

Além disso, as autoridades temem que as moedas digitais estáveis minem o poder dos bancos centrais. Há preocupações com relação ao uso de stablecoin para fins ilícitos como lavagem de dinheiro, evasão fiscal ou financiamento ao terrorismo, por exemplo.

Diante disso, legisladores dos Estados Unidos pressionam para que o Governo aprove uma legislação para regular o mercado de stablecoins.

“É mais importante do que nunca que o Congresso aprove legislação para fornecer regulamentação abrangente de ativos digitais, especialmente para stablecoins”, disse Patrick McHenry (R-NC), presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, em uma declaração por escrito. “Estamos atualmente numa encruzilhada para manter a América na vanguarda da inovação em ativos digitais.”

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